Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 312 Martins Mendonca (OAB: 147180/SP) (Procurador); Advogada: Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Antônio de Oliveira; Advogada: Marcela de Souza Venturin Correia (OAB: 245224/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 29/03/2019 0000070-68.2009.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Vinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 ORIGEM : 0008368482012 JUÍZO DEPREC. : Juizo da 4ª vara cível - Jaú-SP REQTE : Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu ADVOGADO : 298019/SP - Evelyn Fernanda Agostinho REQDO : Kleide Pereira de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013180-21.2013.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0011556

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1260 José do Rio Pardo; 1ª Vara; 0005723-36.2014.8.26.0575; Indenização por Dano Material; Apelante: João Batista Amador (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Henrique de Faria (OAB: 124603/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP); Ficam as partes intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2156 2ª Vara 2º VARA CÍVEL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO 0006356-25.2009.8.26.0445 (445.01.2009.006356-0/000000-000) Nº Ordem: 001167/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. C. F. R. F. X L. C. R. R. - Designado o dia 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5250 7 - 1005850-62.2018.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Relator Moacir Peres - Embargte: Prefeitura Municipal de Tatuí - Embargda: Carla Franciele de Moura - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3299 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP para o requerimento do benefício previdenciário. Nesse contexto em que é nítido que o pleito decorre diretamente do vínculo trabalhista, a jurisprudência desta Corte aponta para a Justiça laboral como a competente para o julgamento do feito” (destaca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3299 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP para o requerimento do benefício previdenciário. Nesse contexto em que é nítido que o pleito decorre diretamente do vínculo trabalhista, a jurisprudência desta Corte aponta para a Justiça laboral como a competente para o julgamento do feito” (destaca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1552 DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2021; PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR NELSON RUI GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, IRMÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1444 Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0005825-90.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Assis - Apelante: Cervejaria Malta Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2116 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOAO GABRIEL ALVES - Sentença nº 628/2013 registrada em 03/05/2013 no livro nº 82 às Fls. 76/78: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar em princípio concedida, declarando consolidadas a propriedade e a p