16 Conclusão da pesquisa 0007561-84.2008.4.03.6302 - em: 05/06/2025
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Encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA LUCIA DIAS CARIDADE DE ANDRADE ADVOGADO: SP212724-CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/08/2009 16:00:00 PROCESSO: 0003830-51.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO APARECIDO SCHNOOR ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE
RECTE: GILBERT RAYMOND JEAN RODRIGUEZ ADV. SP025771 - MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 02/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0349 PROCESSO: 0007459-23.2012.4.03.6302 RECTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA ADV. SP174817 - MAURÍCIO LODDI GONÇALVES e ADV. SP186202 - ROGERIO RAMIRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PR
RECTE: GILBERT RAYMOND JEAN RODRIGUEZ ADV. SP025771 - MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): VANESSA VIEIRA DE MELLO DATA DISTRIB: 02/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0349 PROCESSO: 0007459-23.2012.4.03.6302 RECTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA ADV. SP174817 - MAURÍCIO LODDI GONÇALVES e ADV. SP186202 - ROGERIO RAMIRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PR
ADVOGADO: SP212319 - PAULIANA PINHEIRO DA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007518-05.2008.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: LUIZ CARLOS FERRAZ DE PAULA ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
ADVOGADO: SP212319 - PAULIANA PINHEIRO DA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007518-05.2008.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: LUIZ CARLOS FERRAZ DE PAULA ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.352/2.001. 1. Sentença proferida em ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Federais. 2. Recurso de sentença tempestivamente interposto. 3. Manutenção da sentença. 4. Incidência do art. 46, da Lei nº 9.099/95, combinado com a Le
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.352/2.001. 1. Sentença proferida em ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Federais. 2. Recurso de sentença tempestivamente interposto. 3. Manutenção da sentença. 4. Incidência do art. 46, da Lei nº 9.099/95, combinado com a Le
0007561-84.2008.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302036119 - JOAO ALVES DOS SANTOS (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição da autora:intime-se o INSS, na pessoa do seu gerente executivo para, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do alegado,devendo ser juntados os documentos comprobatórios de suas informações e, se for o caso, deverá ser alterada a RMI e RMA do benefíc
Com efeito, no caso em tela, constata-se que o crédito tem natureza alimentar, o que impossibilita compensação tributária. Assim, diante do entendimento exposto acima e com fulcro no princípio da celeridade processual ( possibilitando a parte satisfazer mais rapidamente o seu direito), deixo de solicitar a resposta constante no parágrafo 10, do art. 100, da Constituição Federal. Por fim, com a manifestação expressa da parte autora pelo recebimento via PRC - Orçamento 2014 ou nada send
(SP095877 - HMED KALIL AKROUCHE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0010182-15.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302008491 - REGINA ISABEL ROZZETTO (SP096458 - MARIA LUCIA NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0006550-78.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302008367 - REGINA CELIA EVANGELISTA (SP128658 - VELMIR MACHADO DA SILVA, SP245513 -