Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 340228/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 03/11/2015 PROCESSO :0007593-40.2015.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1190/2011 - Garça AUTOR : J.P. RÉU : C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007572-64.2015.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3918 CF : 2208131/2022 - Garca AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIONE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO : 390686/SP - Marcos Soares Marta VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000155-36.2017.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 288/2015 - Nhandeara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CRISTIANO MODESTO ADVOGADO : 999999/DP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3087 - Trata-se de cumprimento de sentença que julgou procedente a ação civil pública nº 0027179-08.1998.8.07.0001 da 12ª Vara Cível de Brasília, movida pelo IDEC em face do Banco do Brasil relativo ao expurgo inflacionário (poupança - janeiro de 1989).1. Inicialmente, cumpra-se a r. Decisão monocrática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2536 “João Batista de Arruda Sampaio” - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Diante da alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª RAJ - Campinas/DEECRIM UR4 (502), em obediência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2987 de cunho decisório. Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de CARAGUATATUBA para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. Todavia, na existência de Agravo em Execução Penal, aguarde-se o processamento, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2450 do apenado para estabelecimento adequado, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao sentenciado, o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente. Retifique-se o cálculo penal, nos termos da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2800 Segurança e Disciplina do estabelecimento em que cumpre pena e possui situação processual definida; ademais, cumprindo pena desde 2005, não se envolveu em nenhuma ocorrência disciplinar bem como vem desenvolvendo atividade laborterápica no cárcere e vem usufruindo das saídas temporárias, retornando nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3830 ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP) Processo 0005525-91.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CLAYTON RODRIGO DOS SANTOS - Despacho: Vistos. A Defesa do sentenciado requer a retificação do cálculo sob o argumento de que não constou o período de remição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2330 tentado. Assim, para melhor análise do pedido de progressão de regime, necessário se faz a realização do exame criminológico, indispensável à análise dos quesitos subjetivos satisfatórios no presente caso. Verifique, a z. Serventia, se há apresentação de quesitos. Em caso negativo, promova-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3323 Ministério Público. Relatado, DECIDO. Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário, da ótima conduta carcerária registrada pelo detento e do parecer favorável no exame criminológico realizado, bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o postulante ao REGIME S