Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004316-03.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.004316-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ARTHUR CARLOZ MICHELAZZI SP114842 ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP020284 ANGELO MARIA LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00075-3 3 Vr JACAREI/SP 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001006-88.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.001006-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGA

Publicações Judiciais II ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00018 AMS 305219 0005610-86.2007.4.03.6109 SP 2007.61.09.005610-0 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : VALMIR JOSE GOMES ADV : SP204335 MARCOS ANTONIO FAVARELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP Anotações: DUPLO GRAU 00019 REOMS 288771 0002973-02.2006.4.03.6109 SP 2006.

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1090293 0007251-16.2006.4.03.9999 0300000813 2006.03.99.007251-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANEZIA CASTANHO AMBOLD ADV : SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP139026 CINTIA RABE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIEDADE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇ

Publicações Judiciais II ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016 AMS-SP 338950 0003692-08.2011.4.03.6109 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : SERGIO JESUS FERRAZ EUPHRASIO ADV : SP208893 LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE. 0017 AMS-SP 336280 0002187-79.2011.4.03.6109 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL

Publicações Judiciais I ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00140 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008199-51.2007.4.03.6109/SP 2007.61.09.008199-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA ARMANDA MICOTTI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ARNALDO MESSIAS DA SILVA LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERS