Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 15/06/2020 A 15/06/2020 Secretaria: GABINETE DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0003704-32.2020.8.14.5150 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: GABINETE DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Partes: REQUERENTE: LORENA GONCALVES

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: ART. 12, III, DA LEI 11.340/2006 Partes: REQUERENTE: CHARLIANE LOPES DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: RAFFAEL MONTEIRO DA SILVA Secretaria: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0008813-15.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Processo: 0008755-12.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Inquérito Policial Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: ART. 155 C/C ART. 14 INCISO II AMBOS DO CPB. Partes: VITIMA: C. H. E. H. P. H. INDICIADO: ALESSANDRO CRISTIANO MORAES SILVA Secretaria: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Processo: 0008485-85.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Inquérito Polic

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2823 art. 1º, § 1º, inc. I, procedo a remessa do presente procedimento a Secretaria do Ministério Público. Belém, 15/06/2020. Sandra Maria Lima do Carmo Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00087551220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA LIMA DO CARMO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/06/2020 VITIMA:C. H. E. H. P. H. INDICIADO:ALESSANDRO

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1737 tempestivo, uma vez que o próprio réu manifestou o interesse de recorrer da sentença sob o patrocínio da Defensoria Púbica, conforme a certidão de fls. 34-A, para que surta todos seus efeitos, devendo ser desconsiderada a interposição feita pela nova defesa do réu às fls. 39. DO ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apresentadas as RAZÕES DO RECORRENTE e as CONTRARRAZÕES DO RECORRIDO, e