Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ADRIANA DA VEIGA LADEIRA RÉU ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3978 ADVOGADO(OAB: 47309/MG) PJe-JT - EDITAL DE INTIMAÇÃO CSN MINERACAO S.A. ADVOGADO(OAB: 101293/MG) LILIAN PRADO CALDEIRA O(A) Doutor(a)FELIPE CLIMACO HEINECK , Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Congonhas, FAZ SABER a quantos o presente virem Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO 2409 ASPERMINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME LUIZ HENRIQUE GOMES MARINHO RENATA LOURES MOREIRA(OAB: 106885/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AUGUSTO CÉSAR

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. 2239 Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415000 TEL.: (31) 37311607 - EMAIL: [email protected] Vistos etc. PROCESSO: 0010022-24.2015.5.03.0054 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. AUTOR: AUTOR: LUIZ HENRIQUE GOMES MARINHO RÉU: RÉU: ASPERMINAS EQUIPAMENTOS INDUST

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1960 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.02.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010022-24.2015.5.03.0054 EMENTA: DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE. Consoante decisão do c. TST,

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4256 Em 29 de Agosto de 2017. PROCESSO: 0010022-24.2015.5.03.0054 Despacho Processo Nº RTOrd-0140900-50.2009.5.03.0053 AUTOR MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO SERGIO EDUARDO DE AZEDIAS PEREIRA(OAB: 67538/MG) RÉU VALE MANGANES S.A ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: LUIZ HENRIQUE

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1959 Processo: 0010022-24.2015.5.03.0054 EMENTA: DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE. Consoante decisão do c. TST, em Recurso de Revista Repetitivo (IRR-190-53.2015.5.03.0090), não há responsabilidade do dono da obra pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro, salvo sendo o contratante construtor ou incorporador. Contudo, nos termos das novas teses

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1962 EMENTA: DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018 RESPONSABILIDADE. Consoante decisão do c. TST, em Recurso de Revista Repetitivo (IRR-190-53.2015.5.03.0090), não há Alba Fatima Scarpelli Reis responsabilidade do dono da obra pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro, salvo sendo o contratante construtor ou incorporador. As

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3275 Ass. Dr. Josias Alves da Silveira Filho E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é Juiz do Trabalho Substituto passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. Edital Processo Nº RTOrd-0010022-24.2015.5.03.0054 AUTOR LUIZ HENRIQUE GOMES MARINHO ADVOGADO Renata Loures Moreira(OAB: 106885/MG) RÉU VAL

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Advogado Herlom Carlos da Fonseca Chaves(OAB: 105639MG) Vale S.A. RECLAMADO 2417 AUTOR: LUIZ HENRIQUE GOMES MARINHO RÉU: ASPERMINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Vista à parte contrária, pelo prazo legal. e outros (2) Notificação Processo Nº 0002771-57.2012.5.03.0054 RECLAMANTE Nelson Júnior Venâncio da Cruz RECLAMADO Prosegur Brasil S/A - Transportadora de

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2402 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos Processo: 0010022-24.2015.5.03.0054 de declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Código para aferir autenticidade deste caderno: 116804