Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 0100183-96.2011.8.26.0000 Apelação 0001839-14.2010.8.26.0292 0002629-38.2010.8.26.0408 0005310-22.2008.8.26.0320 0008302-98.2009.8.26.0132 0027344-28.2009.8.26.0361 0050146-09.2010.8.26.0515 0068315-18.2009.8.26.0050 0094772-53.2010.8.26.0050 0726306-73.2006.8.26.0577 0002307-87.2011.8.26.0309 0004698-72.2009.8.26.0248 0007739-67.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 0004428-71.2010.8.26.0132 0010194-81.2008.8.26.0292 0017781-49.2009.8.26.0348 0022216-03.2010.8.26.0196 0059092-07.2010.8.26.0050 0080319-24.2008.8.26.0050 3001296-69.1999.8.26.0445 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 0007786-18.2009.8.26.0637 0013488-51.2008.8.26.0322 0018063-67.2008.8.26.0269 0037452-66.2007.8.26.0562 0079149-46.2010.8.26.0050 0090318-64.2009.8.26.0050 Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 0051304-75.2009.8.26.0405 0060718-61.2010.8.26.0050 0061781-87.2011.8.26.0050 0071776-32.2008.8.26.0050 0079037-77.2010.8.26.0050 0081544-71.2010.8.26.0224 0082776-58.2010.8.26.0050 3001036-61.2003.8.26.0506 9000033-66.2003.8.26.0506 4ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Mauricio Valala Apelação 0000022-93.2010.8.26.0653 0000196-30.2011.8.26.0407 0000470-81.2011.8.26.0281 0000610-78.2010.8.26.0531 0001013-56.2010.8.26.0431 0001099-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 910 Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) - Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 185 - 0009636-86.2008.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Jarbas de Castro - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 180 Gonçalves Cavalcanti; Advogada: MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB: 172815/SP) (Defensor Dativo); 0010247-92.2009.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2009.0102478/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Alessandro Valerio da Silva; Advogado: ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTO (OAB: 169461/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 836 Nº 0007544-27.2006.8.26.0132 (993.08.017621-3) - Apelação - Catanduva - Apelante: Jose Chierati - Apelado: Ministerio Publico - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1366 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - De ofício, declararam extinta a punibilidade de Eliseu Sousa de Oliveira pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 109, inciso V, 110, § 1º e 117, inciso IV, todos do Código Penal, prejudicado o exame do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1176 Chaib - Apelante: Jarbas de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para reduzir a pena a ser cumprida para 01 ano e 02 meses de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 11 dias-multa em seu mínimo unitário, mantida, no mais, a r. sentença condenató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 562 no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA BUCK (OAB 198428/SP) Processo 0006938-48.2010.8.26.0038 (038.01.2010.006938) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Esteli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 409 TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB 87848/SP) Processo 0005016-30.2014.8.26.0038 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 7257-53.2006.403.6109 - 2° Vara Federal Criminal Especial. Crimes Contra Sistema Financeiro Nacional e Lavagem Ocultaç