Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - considerando a inércia das partes, quanto a tal consentimento 16676 PODER JUDICIÁRIO mútuo e a proximidade da audiência marcada, DECIDO: JUSTIÇA DO TRABALHO O princípio constitucional da ampla defesa deve ser mitigado, com a restrição necessária, para garantia da integridade física da PROCESSO: 0010322-46.2019.5.15.0107 - Ação Trabalhista - Rito parte autora

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5716 Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDO COSTA ALVES PROCESSO: 0010321-61.2019.5.15.0107 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Olímpia AUTOR: JOSE TAVARES FILHO CINTIA MARDEGAN MANIGA - ME CNPJ: 13.971.843/0001-87, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. CNPJ: Destinatário: 47

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 9989 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ADIADO emSessão VIRTUAL extraordinária de 26 de maio de 2020 por determinação do Exmo. Sr. Desembargador PROCESSO nº 0010322-46.2019.5.15.0107 Fabio Grasselli, Presidente da 10ª Câmara, em virtude do Decreto RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (ROT) de Feriado Municipal de 26 a 27 maio de 2020, conforme Art. 2º da

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 10927 condenando o Município reclamado ao pagamento dos valores RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (ROT) descontados, a título de contribuição previdenciária, do terço RECORRENTE: TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. constitucional de férias percebido pelo autor durante o período RECORRIDO: IVANILDO COSTA ALVES, CINTIA MARDEGAN imprescrito. MANIGA - ME Por fim, d

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010322-46.2019.5.15.0107 AUTOR IVANILDO COSTA ALVES ADVOGADO ANDREI RAIA FERRANTI(OAB: 164113/SP) RÉU CINTIA MARDEGAN MANIGA - ME RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO(OAB: 213028/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA MARDEGAN MANIGA - ME 9170 teores são o seguinte: "DISPOSITIVO: Diante do exposto, nos termos da

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TERCEIRO Relator REGIANE CECILIA LIZI INTERESSADO Revisor REGIANE CECILIA LIZI BARBARA MARIA RODRIGUES RECORRENTE IVONIEL MACHADO RODRIGUES TERCEIRO ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS INTERESSADO ALVES(OAB: 295912/SP) BRUNO AUGUSTO RODRIGUES RECORRIDO GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS TERCEIRO INDUSTRIAIS LTDA INTERESSADO ADVOGADO paulo henrique bueno(OAB: 312409- MARIA CAROLI

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 9985 De início, registro que não se discute nestes autos o direito aos mas conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe reajustes salariais fixados pelos índices do CRUESP, mas apenas provimento. os reflexos dos reajustes já concedidos por estes índices. Os valores já foram recebidos pelo autor, mas não eram considerados pela reclamada para cálculo da

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO EDSON LUIZ SPANHOLETO 164113/SP) CONTI(OAB: 136195/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA MARDEGAN MANIGA - ME - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - IVANILDO COSTA ALVES VALINHOS - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. - ROSEMARY APARECIDA QUEMEL FELIPE Processo Nº AP-0010344-09.2016.5.15.0108 Processo Nº ROT-0010290-81.2019.5.15

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS CARLOS FREDERICO DE MACEDO(OAB: 144607/SP) MUNICIPIO DE POTIM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO BUARQUE DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE POTIM Processo Nº ROT-0010273-66.2018.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGIANE CECILIA LIZI Revisor REGIANE CECILIA LIZI RECORRE

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO(OAB: 213028/SP) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO RÉU - IVANILDO COSTA ALVES - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO RÉU 8103 ILDERALDO GUEDES PELLINI ANDREI RAIA FERRANTI(OAB: 164113/SP) TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO(OAB: 213028/SP) CINTIA MARDEGAN MANIGA - ME Intimado(s)/Citado(s): P