Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010707-92.2014.403.6183 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0010708-77.2014.403.6183 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SAMUEL DO AMARAL ANDRADE ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0010709-62.2014.403.6183 PROT: 13/11/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006955-15.2014.403.6183 - ANTONIO JOSE DA SILVA(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. 2. Após, tornem os presentes autos conclusos.Int. 0009074-46.2014.403.6183 - CESAR MOACYR GALHARDO FERNANDES(SP091845 - SILVIO DE OLIVEIRA) X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0005635-27.2014.403.6183 - ZULEIKA APARECIDA ALFIERI(SP299978 - PAULO ROBERTO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0005635-27.2014.403.6183 - ZULEIKA APARECIDA ALFIERI(SP299978 - PAULO ROBERTO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Em aditamento ao despacho retro, recebo a apelação do autor no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, cumpra-se o item 03 do referido despacho.Int. 0009800-20.2014.403.6183 - DAILSON TERTULINO DA SILVA(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR E SP279029 - VIVIANE GOMES TORRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Vista à parte autora acerca das informações do INSS. 2. Após, cumpra-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001847-05.2014.403.6183 - JOAO BATISTA DA SILVA(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. Int. 0005228-21.2014.403.6183 - MOACIR FERREIRA DOS SANTOS(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Em aditamento ao despacho retro, recebo a apelação do autor no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, cumpra-se o item 03 do referido despacho.Int. 0009800-20.2014.403.6183 - DAILSON TERTULINO DA SILVA(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR E SP279029 - VIVIANE GOMES TORRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Vista à parte autora acerca das informações do INSS. 2. Após, cumpra-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Cite-se. Int. 0010705-25.2014.403.6183 - SONIA MARIA DA SILVA FARIAS(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Cite-se. Int. 0010710-47.2014.403.6183 - JOSE SANTANA NETO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Vistas às partes acerca da juntada do procedimento administrativo. 2. Após, conclusos. Int. 0010710-47.2014.403.6183 - JOSE SANTANA NETO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

momento em que se tornaram devidas, na forma do atual Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Os honorários devem ser concedidos em 15% sobre o valor da condenação atualizado.O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas.Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei n.º 9.469/97.Presentes os requisitos, concedo a tutela prevista no art. 461 do Código de Processo Civil para deter