14 Conclusão da pesquisa 0011673-57.2008.4.03.6315 - em: 18/05/2025
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SOROCABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA EXPEDIENTE Nº 2015/6315000415 DESPACHO JEF-5 0005063-29.2015.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315021616 - JOSE ALENALDO DA SILVA (SP222195 - RODRIGO BARSALINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA CO
PROCESSO: 0011562-49.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARCELUS DIAS PERES ADVOGADO: SP331791 - FABIOLA MALDANIS CERQUEIRA PERES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0011618-82.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁ
RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0428 PROCESSO: 0011342-46.2010.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: HILDA MARIA PADILHA ADV. SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0429 PROCESSO: 0011673-57.2008.4.03.6315 RECTE: VALDIR CIRINO FRANCO ADV. SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES RECDO: INSTITUT
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SOROCABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA EXPEDIENTE Nº 2015/6315000415 DESPACHO JEF-5 0005063-29.2015.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315021616 - JOSE ALENALDO DA SILVA (SP222195 - RODRIGO BARSALINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA CO
CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO GRUPO FAMILIAR. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 3
0011673-57.2008.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315010140 - VALDIR CIRINO FRANCO (SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para retificação dos cálculos, conforme determinado pelo v. acórdão transitado em julgado pela Turma Recursal de São Paulo. 2. Oficie-se à AADJ para que, no prazo de quinze dias, proceda
(SP280564 - JEFFERSON MEDEIROS FANCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) FIM. 0009238-42.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315029810 - ANDREIA DE BARROS (SP289271 - ANDREIA DE BARROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA, SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Manifeste-se a parte autora sobre os valores depositados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ao requerer o levantamento, a parte auto
(SP280564 - JEFFERSON MEDEIROS FANCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) FIM. 0009238-42.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315029810 - ANDREIA DE BARROS (SP289271 - ANDREIA DE BARROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA, SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Manifeste-se a parte autora sobre os valores depositados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ao requerer o levantamento, a parte auto
(SP280564 - JEFFERSON MEDEIROS FANCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI) FIM. 0009238-42.2010.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315029810 - ANDREIA DE BARROS (SP289271 - ANDREIA DE BARROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA, SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Manifeste-se a parte autora sobre os valores depositados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ao requerer o levantamento, a parte auto
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1. Não há que se falar em prevenção entre os processos mencionados no Termo Indicativo de Prevenção uma vez que as ações tratam de pedidos/períodos diversos. 2. A concessão de tutela antecipada está condicionada à presença dos requisitos previstos no art. 273 e seus incisos, do Código de Processo Civil, que são: a verossimilhança da alegação e existência de fundado receio de dano irreparável ou de dif�