Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 DO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00065 Processo: 0063550-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA ALVES DE MOURA ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 8 AL. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE REMÍGIO – IPSER. REJEIÇÃO. MÉRITO. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS. GANHOS HABITUAIS. LEGALIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO APELO. - É devida a incidência de contribuição previdenci

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível N° 000120570.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônia Maria Monteiro da Silva. Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva (OAB/PB15.011) e outros. Apelado(s): José Elias Fernandes. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORA

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com fulcro no art. 1.021, §2º, CPC/15, exerço o juízo de retratação das decisões monocráticas de fls. 159/159-v e 160/160-v para INADMITIR os recursos especiais de fls. 122/127 e fls. 129/134, ante a ausência

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 001 1932-90.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes Oab/pb 19937-a. APELADO: Maria de Lourdes Pereira de Lima. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida Oab/pb 8424. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCI

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Felipe Augusto de Melo e Torres. Oficie-se”. 17º) Apelação Criminal nº 0000227-92.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ADENILSON ALVES DE BRITO (Defensora Públi

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 partir de 01 de Agosto de 2007, data da implementação total do sistema, passou a ser exigido das concessionárias o detalhamento de todas as ligações na modalidade local, independentemente de ser dentro ou fora da franquia contratada, por inexistir qualquer restrição a respeito, conforme se observa do constante do artigo 83 do anexo à Resoluç

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 tente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 0036845-68.201 1.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(