32 Conclusão da pesquisa 0013937-72.2018.8.26.0996 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3905 recurso”. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao cancelamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: VANESSA LIMA ALVES (OAB 433705/SP) Processo 0013502-98.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - P.S.S.M. - Fls. 115/117. Ante o que consta dos au
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4164 PROMOVO o sentenciado Ana Cláudia Cândido, CPF: 308.705.868-82, MT: 712814, RG: 25.097.406, RJI: 182292728-00, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP), FABYOLA DA SILV
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 CF : 563/2017 - Taruma AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Roberto Diego Gomes Boza VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011072-47.2017.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 77/2013 - Taruma REQTE : Justiça Pública EXECTDO : Roberto Diego Gomes Boza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2789 Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, observando-se que, considerando que o Regimento Interno Padrão, no seu artigo 75, inciso IV, determina que após decisão final, cópia do procedimento disciplinar será juntada no prontuário penitenciário do preso, caso a sindicância não esteja juntada no ref
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 590 BO : 1378/2007 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Jose Sangi de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013937-72.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 297/2013 - Candido Mota AUTOR : J.P. EXECTDO :
faculto às partes trazer para os autos documentos no sentido de comprovar o cumprimento da pena no período em que tramitou a Carta Precatória mencionada ou até mesmo o integral cumprimento da pena (conforme declarado pelo executado perante a Procuradoria da República de Ourinhos - certidão da fl. 192). Se juntados documentos nesse sentido, voltem-me conclusos. Do contrário, mantenham-se os autos acautelados em Secretaria aguardando o integral cumprimento da pena.Cientifique-se o Ministér
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4820 - Ante a proximidade do preenchimento do requisito objetivo para fins de progressão de regime, tornem-me os autos conclusos a partir de 12/06/2022. - ADV: WILLIAM MARINHO DE FARIA (OAB 35876/SP), REGINA LAURA DE MORAIS SANTOS E MARINHO DE FARIA (OAB 411703/SP) Processo 0001453-09.2020.8.26.0041 - Execução da
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 134 Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal da Comarca de Adamantina 2008240-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2003 a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é pe�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 794 43.2020.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Andrei da Silva dos Reis; Paciente: RODOLFO DE OLIVEIRA BISPO; Advogado: Andrei da Silva dos Reis (OAB: 360521/SP); Impetrado: Mmjd da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art