Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000045-62.2019.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 353/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Afonso Oliveira Fernandes da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DO JÚRI E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2070 Processo 0009565-73.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joao de Deus Alexandre - Vistos. Vista ao advogado para apresentação de ciência do reeducando referente à renúncia. Int. - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP) Processo 0009643-63.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2601 referente ao sentenciado Fabricio Junio de Souza Silva, MT: 951630-3, RG: 33560579-9, RJI: 182342033-23, ora recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 10 de junho de 2022. - ADV: FERNANDA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 590 ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP) Processo 1510882-20.2019.8.26.0506 - Inquérito Policial - Ameaça - C.R.S. - Diante das razões últimas invocadas pelo representante do Ministério Público, determino o arquivamento do presente inquérito policial instaurado contra CESAR RAMOS DE SOUSA, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 309 do averiguado e do filho quanto a possibilidade de a vítima residir em outro local, enquanto o averiguado não tem onde morar, determino que se encaminhem os autos ao Setor Técnico, para que entre em contato com a vítima e com o averiguado, colha elementos sobre a viabilidade de o requerido voltar à resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2236 do boletim informativo constando mau comportamento, a defesa indicou às fls. 376/377 que, por ora, não requer qualquer benefício. Em que pese o boletim informativo ser datado de 04/05/2021, nota-se que até a presente data não houve reabilitação da conduta em razão da falta grave praticada na data de 13/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2079 PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP) Processo 0005772-76.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERICK DE SOUZA CASTRO - Homologo o cálculo elaborado às fls. 648/651. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2331 ao Tema 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1951 Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. Int. - ADV: GUILHERME GESUATTO (OAB 138287/ SP) Processo 0004753-28.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DONIZETH SOUZA DIAS - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2289 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. ADV: MARCIO HENRIQUE LEHMANN (OAB 362982/SP) Processo 0003405-38.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS VAGNER DE JESUS MORALLES PANICIO Vistos. Diante do endere�