Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00069 Ap 2214166 0001543-47.2008.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : SUELI APARECIDA VALENTIN MARTINEZ e outro(a) ADV : SP295942 PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADVG : SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO APDO(A) : OS MESMOS 00070 AI 490041 0031521-21.2012.4.03.0000 SP 00172119320094036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : EURICO CESAR NEVES BAPTISTA : SP237852 LEONARDO DIAS PEREIRA AGRDO(A) : Uniao F

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00069 Ap 2214166 0001543-47.2008.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : SUELI APARECIDA VALENTIN MARTINEZ e outro(a) ADV : SP295942 PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADVG : SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO APDO(A) : OS MESMOS 00070 AI 490041 0031521-21.2012.4.03.0000 SP 00172119320094036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : EURICO CESAR NEVES BAPTISTA : SP237852 LEONARDO DIAS PEREIRA AGRDO(A) : Uniao F

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2214166 0001543-47.2008.4.03.6108 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : SUELI APARECIDA VALENTIN MARTINEZ e outro(a) ADV : SP295942 PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADVG : SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO APDO(A) : OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. AMS-SP 369278 0004584-84.2016.4.03.6126 RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : ELVIRA PIVA ADV : SP127125 SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031521-21.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.031521-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA EURICO CESAR NEVES BAPTISTA SP237852 LEONARDO DIAS PEREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00172119320094036182 5F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO F. 292/4: regularize a representação processual n

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031521-21.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.031521-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA EURICO CESAR NEVES BAPTISTA SP237852 LEONARDO DIAS PEREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00172119320094036182 5F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO F. 292/4: regularize a representação processual n

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSOAL. 0197 AC-SP 2245277 0012818-36.2013.4.03.6134 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : FIQUETTO ENGOMAGEM TEXTIL LTDA ADV : SP232669 MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO ADV : SP286144 FERNANDA BORTOLETTO CASADO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0198 AI-SP 490041 0031521-21.2012.4.03.0000 00172119320094036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRT

Publicações Judiciais II ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00198 AI 490041 0031521-21.2012.4.03.0000 SP 00172119320094036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : EURICO CESAR NEVES BAPTISTA : SP237852 LEONARDO DIAS PEREIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00199 AC 2241102 0004710-79.2016.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. CARLO

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PESSOAL. 0197 AC-SP 2245277 0012818-36.2013.4.03.6134 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : FIQUETTO ENGOMAGEM TEXTIL LTDA ADV : SP232669 MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO ADV : SP286144 FERNANDA BORTOLETTO CASADO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0198 AI-SP 490041 0031521-21.2012.4.03.0000 00172119320094036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRT

Publicações Judiciais II ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00198 AI 490041 0031521-21.2012.4.03.0000 SP 00172119320094036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : EURICO CESAR NEVES BAPTISTA : SP237852 LEONARDO DIAS PEREIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00199 AC 2241102 0004710-79.2016.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. CARLO

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP114709 WALDINEI SILVA CASSIANO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARAGUACU PAULISTA SP 00128 AI 490041 0031521-21.2012.4.03.0000 SP 00172119320094036182 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : EURICO CESAR NEVES BAPTISTA : SP237852 LEONARDO DIAS PEREIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO F