Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00302 Processo: 0019435-16.2012.815.0011 - NOTIFICACAO AUTOR: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte promovente para pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de penhora on line via BACENJUD. 00303 Processo: 0019565-06.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FEDER

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00229 Processo: 0001791-25.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O patrono constituído para apresentar resposta à acusação do prazo de 10 dias, com as adertências do art. 396-A do CPP. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00271 Processo: 0017901-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: DINALVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ROSIMAR MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIO GUTEMBERG SOARES ADVOGADO: 023456PB

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002076-16.2020.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LENILSON DE CARVALHO LUCENA (Advs.: Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/ PB 15.574), Océlio Quirino Francelino

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 representante do FCVS) ocorra depois da prolação de sentença de mérito, aplica-se o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 9.469/1997, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença. – Verificado que o caso vertente contempla a regra prevista no julgado RE n

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00216 Processo: 0028866-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO TRIANGULO ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDCACAO DO BEM PENHORADO POR PRECO NAO INFERIOR AO DA AVALIACAO OU REQUER ALIENACAO POR SUA PROPRIA INICIATIVA

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 00352 Processo: 0005835-92.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. AUTOR: COLEGIO MARISTA PIO XREU: JOSE GONCALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 00367 Processo: 0006461-73.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte exequente do despacho de fls.129, bem como para requerer o que entender de direito, de modo pertinente e adequado ao atual estado do processo, no prazo de 15(quinze) dias. 00368 Processo

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000089-59.2016.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Antonia Felix da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (oab/rn 5069). APELADO: Banco Bradesco Financiamento S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a). DECISÃO: Defiro o pedido de substabelecimento de fls. 202/

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Vendas Casadas Apelante: Jabes Gomes Queiroz, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues. Processo: 0017901-71.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por