Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813796-86.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: MARIA DA PENHA GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 WILSON SALES BELCHIOR , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais, equivalente a 25,36016 UFR, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto 00135 Processo: 0063339-62.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: MARCOS FELIX SILVA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE A

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00081 Processo: 0065993-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIE DOMINGOS DO PRADO MICROEMPRESA ADVOGADO: 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. AUTOR: NATALIE DOMINGOS DO PRADO ADVOGADO: 017257PB REBECCA ROCHA LIMA. Despacho: Intime-se para comprovar o preenchimento dos pressupostos que o habilite à gratuidade judiciária, atravé

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 00143 Processo: 0080017-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.107/108v...julgo extinto o processo sem resolucaode merito... 00144 Processo:

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00208 Processo: 0001940-81.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Abra-se vista dos autos por 05 d ias. 00209 Processo: 0003615-30.20

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 TRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. REU: FGN COM DE MOTOS E NAUTICA LTDAREU: DAFRA DA AMAZONIA IND E COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Acordo homologado extiguindo a lide com julgamento do merito com relacao a 2ª demandada, nos termos do art. 487, III, alinea B do CP

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 relativas às diferenças salariais, férias mais terço constitucional, décimo terceiro salário e adicional de insalubridade. - Não obstante haja no art. 7º, XXIII, da Constituição Federal, previsão de direito à percepção do adicional de insalubridade, referida norma é de eficácia limitada, significa dizer, necessita de regula

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000054268.2016.815.0000 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GENIVAL JOSÉ DOS SANTOS, Intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, ap

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 so: 0019510-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Diego Costa Lira, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Bradesco Saude S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Recorrente: Bradesco Saude S/A, Advogado: Car