Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5988 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE GUAIBA ELISANGELA BARBOSA DA SILVA ALINE GUIMARAES DOS SANTOS(OAB: 82333/RS) MUNICIPIO DE GUAIBA POLIMATA, SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO, CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS - EIRELI ANDERSON SARMENTO DA COSTA(OAB: 71300/RS) MATHEUS CAETANO DUARTE(OAB: 100225/RS) ELISANGELA BARBOSA DA SILVA ALINE GUIMARAES DOS SANTOS(OAB: 82333

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2166 ADVOGADO 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no VALMOR ANGELO AMBROS(OAB: 45128/RS) RUMO MALHA SUL S.A LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) RECORRIDO ADVOGADO Processo 0021167-29.2018.5.04.0221. (Artigo 23, § 4º da ADVOGADO Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o a o s i s t e m a P J

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 - SUCESSÃO DE MARIA HENRIQUETA BRUNNER MELEU 1092 Processo Nº RTOrd-0021167-29.2018.5.04.0221 AUTOR ELISANGELA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ALINE GUIMARAES DOS SANTOS(OAB: 82333/RS) RÉU ELETRO INDUSTRIAL NN LTDA EPP RÉU MUNICIPIO DE GUAIBA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 8638 Esse entendimento foi reafirmado no julgamento do E-ED-RR-6240.2017.5.20.0009 pela SDI-1/TST na data de 09/09/2020. /mdd O acórdão recorrido foi expresso ao consignar que o ente público não demonstrou a fiscalização do contrato de trabalho, atribuindo a ele o ônus probatório. Entendimento em sentido diverso implicaria a PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2021. rea

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Processo Nº ROT-0021199-55.2018.5.04.0020 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE FATIMA IRIS RAD FAERMANN ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA MACHADO(OAB: 60293/RS) RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO(OAB: 27372/RS) RECORRIDO FATIMA IRIS RAD FAERMANN ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA MACHADO(OAB: 60293/RS) RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RI

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 463 ADVOGADO DEBORA FOCHESATTO(OAB: 111764/RS) EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) DAVID DE SOUZA DA SILVA ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS) Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS) LAURA BITENCOURT PIVA(OAB: 93495/RS) DAVID DE SOUZA DA SILVA ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS) Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS) LAURA BITENCOURT PIVA(OAB: 93495/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CLAUD

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 872 processual para possibilitar a célere tramitação do feito, resguardando os direitos e garantias das partes, associada à PODER JUDICIÁRIO preservação de sua saúde e dos ditames trazidos pelas autoridades JUSTIÇA DO TRABALHO de saúde de caráter Nacional, Estadual e Municipal, Em razão da notória dificuldade de realização de audiência de CONCLUSÃO instruçã

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO ALINE GUIMARAES DOS SANTOS(OAB: 82333/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Felix Daciano Duarte Damilano 8634 Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público Não admito o recurso de revista noitem. Em decisão de 12/09/2017, no RE 760.931-DF, com repercussão Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5987 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Cumprido, encaminhe-se ao TS

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DANIELA POSSEBON BEVILACQUA(OAB: 75805/RS) Fabiano Laroca Altamiranda(OAB: 49920/RS) OTAVIO MORAES LANGANKE(OAB: 70460/RS) ADVOGADO ADVOGADO 418 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo Intimado(s)/Citado(s): PARCIALMENTE PROCEDENTESos Embargos de - LUIZ CARLOS MENDES Declara