Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Inrimo o advogado EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO -OAB/PB 12.009,para,no prazo de 48 hs,devolver os autos ao cartorio,sob pena de bucas e apreensao e demias penalidades,inclusive proibicao de carga de autos. 00127 Processo: 0016520-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE MELO LUNA ADVOGADO: 012119PB

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Araujo Da Cunha 021178 - Pb • 829; Wilma Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 534; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 912; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 12, 42; Wilson Sales Belchior 014314 - A • 906; Wilson Sales Belchior 017134 - A • 676; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 45, 47, 49, 57, 61, 364, 438, 582, 624, 842, 916,

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00046 Processo: 0054973-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO HENRIQUE DE LIMA MARINHO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 701, prazo de 10(dez) dias. 00047 Processo: 0107306-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDACIO ALVES SOUTO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 6 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0026318-13.2011.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 01- Apelante: V.A. Frozza Damiani-ME. 02- Apelante: Francisco Luís Ferreira. Apelados: Os mesmos. Intime-se a 01-Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wagner Luiz Ribeiro Sales OAB/PB 18.251, para

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 de que, no caso de danos decorrentes de erro praticado por médico de hospital público, a responsabilidade do Estado é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição da República, sendo que apenas o direito de regresso contra o responsável depende da comprovação de dolo ou culpa (ARE 691744 AgR / RJ, Min. Celso de Mello, DJe 18/10/2

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Apelação Cível nº 0059149-27.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: João Pereira de Moura Neto. Advogado(s): Sylvio da Silva Torres Filho (OAB/PB 3.613) e Carlos Diego Filgueira de Sousa (OAB/PB 15.705). Agravada: Marília de Araújo Lima. Advogado(s): Eduardo Marques de Lucena (OAB/ PB 3.613). 15.08.