Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1915 JOSÉ DOS CAMPOS. Invocou a ocorrência da prescrição. Requereu a extinção da execução. Devidamente intimado, o excepto manifestou-se às fls. 27/29 pela rejeição da exceção. É o relatório. DECIDO. A exceção de pré-executividade deve ser rejeitada. Com efeito, o débito com inscrição mais anti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 92 (OAB: 99284/SP); 0026284-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0037105-32.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Abadia Nicolini Lopes (E outros(as)); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3341 interessada o referido instrumento. - ADV: SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP) Processo 1012496-93.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magno Augusto da Silveira - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2217 2016. - ADV: PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 127984/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0021894-62.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Protocolo/Ordem nº: 3932/2014VistosFls. 37/44: Mantenho a decisão agravada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1884 e Comercio de Peças Ltda - Vistos. Protocolo/Ordem nº 376/2012 Fls. 16: Efetuem-se as anotações pertinentes no cadastro do processo. Fls. 08/09: Diga a exequente. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 18 de fevereiro de 2013. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP), ROSELI SEBASTIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2060 gratuidade da justiça. Saliento, aliás, que a Constituição Federal de 1988 não recepcionou o art. 12, da Lei nº 1.060/50. P.R.I. São José dos Campos, 30 de janeiro de 2013. - ADV: EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP), ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO (OAB 290510/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1498 ZULIANI j. 22.08.2012), cujos fundamentos adoto como razões de decidir. Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. Int., manifestando-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 27 de setembro de 2013. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1426 Processo 0022219-71.2013.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Fenacouro Promoções e Eventos Ltda - Chefe do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais da Prefeitura de São José dos Campos - Processo 978/13 Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1646 Ltda, observando-se o endereço mencionado. Efetivado o ato, REGISTRE-SE junto ao ARISP. Int. São José dos Campos, 06 de agosto de 2013. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente - vide margem direita) - ADV: IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP), RAQUEL MENIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2564 - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 0023190-27.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Gislaine Jeanne Alves Bento - Ao Cartório Distribuidor para correção de classe e, tendo em vista que em 06/