Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00016 Processo: 0003042-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA HONORATO DA SILVA ADVOGADO: 015706PB DIRCILENE DE SOUZA QUEIROZ , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: COPAGAZ LTDA ADVOGADO: 008693PE SEVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS. REU: TRANSALE LTDA Despacho: Intime-seEm se tratando de embargos de declaração com pedido de efeitos m

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 Pompeu De Brito 014515 - Pb • 801; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 353; Swamy Hamad De Farias Arcoverde 014260 - Pb • 116; Sydcley Batista De Oliveira 020577 - Pb • 932; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 795; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 247, 1003; Tamiris Andrade Guedes 018353 - Pb • 921; Tania Vainsencher

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 CIVIL DE 2015. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA APELATÓRIA. - “Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. (...) § 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 593 ; Nicole Leitao De Figueiredo Medeiro 016940 - Pb • 1021; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 1088; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 1128; Nilo Luis Vieira Ramalho 017664 - Pb • 602; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 861; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 1080; Noaldo

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Comercio De Estivas Juazeirinho. Processo: 0001327-30.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipa