Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0025989-79.2010.815.2001 - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB – 4008) - Recorrido: Edézio José da Silva – Advogado: David Sarmento Câmara (OAB/PB – 11.227) e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara (OAB/ PB – 11.280)- De

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 3 PRECATÓRIO Nº 4000031-36.2015.815.0000. CREDOR(A): EDSON SATURNINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. PRECATÓRIO Nº 0000032-12.2003.815.0000. CREDOR(A): FERNANDO ALCIDES DA SILVA. ADVOGADO: WALTER

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 00031 Processo: 0009913-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 19 representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Wellington dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Agravado(s): Maria da Penha Gomes da Silva. Advog

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0003730-10.2015.815.0031 - (1ª C.C.) – Agravante: JOSÉ CLEANTO DE ARAÚJO, Agravado: LABORATÓRIO PARAIBANO

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO BANCÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Para propor ou contestar a ação e obter sentença de mérito, é necessário a presença das condições da ação, legitimidade das partes, interesse processual e possibilid

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 6 MATÉRIA DECIDIDA EM CONTROVÉRSIA REPETITIVA. RESP. Nº. 1340553/RS. DECURSO DO PRAZO DE UM ANO DA SUSPENSÃO E CINCO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO COM BASE NO ART. 932, IV, “B”, DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DO APELO. - “O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL N°.0000973-09.2014.815.0571 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Severino Fernandes do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Manoel Fernandes do Nascimento, Henrique Fernandes do Nascimento, Maria Fernandes Santiago e maria José Serafim Pereira. Intimação ao Bel. Jerônimo Soares

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 6 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0090453-44.2012.815.2001- Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Banco Pan S/A. Agravada: Jacqueline Rodrigues do Amaral. Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442, a fim de, no prazo de 15 (quinze), na condiçã

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 Digitais Ltda, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Hadassa Livramento Pinto Santos. Processo: 0002234-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Isaac Santos De Araujo, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002240-85.201