13 Conclusão da pesquisa 0037336-05.2013.8.26.0577 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 0038279-25.2013.8.26.0576 0044636-45.2010.8.26.0602 0058555-47.2009.8.26.0114 0936789-90.2012.8.26.0506 Ao Des. Rômolo Russo Apelação 0001421-44.2012.8.26.0474 0002128-58.2012.8.26.0491 0004498-67.2013.8.26.0008 0010929-31.2012.8.26.0533 0014461-63.2011.8.26.0269 0018666-89.2012.8.26.0079 0028697-42.2011.8.26.0003 0063933-84.2012.8.26.0564 0126310-98.2007.8.26.0004 0175411-68.2011.8.26.0100 À Des. Clarice Salles de Carvalho Rosa Apel
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1422 representante do Ministério Público (fls.10vº), defiro o pedido inicial, AUTORIZANDO sejam feitas as necessárias retificações no assento de nascimento nº 179659, fls.236 verso, do livro A-376, de Registro de Nascimentos, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Comarc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1452 autos a fim de que deles conheça o Egrégio Tribunal de Justiça, se requerida a apreciação, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação (CPC, art. 522). Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), KARINA DA CRUZ (
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 553 E. Tribunal, publicada no DJE de 25/08/2011 e em vigor desde 26/09/2011. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0037336-05.2013.8.26.0577
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1692 Processo 0037051-17.2010.8.26.0577 (577.10.037051-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilton Vieira Duarte - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Primeiramente, junte o autor, no prazo de cinco dias, o comprovante da quantia depositada pelo INSS, conforme informado a fl
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1126 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Carlos Augusto
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1327 declaração para as hipóteses exclusivas de oposição, em primeira grau, contra sentença terminativa ou definitiva de mérito. Jamais, para a hipótese dos autos. Ademais, consoante já decidido, “ O Juiz não está obrigado a responder a todos as alegações das partes, quando já tenha encontrado mo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1672 SE o julgamento de folhas 125/126, porquanto o autor promoveu o andamento do feito, conforme se verifica a fls. 129. Ademais, tratando-se de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar nos próximos autos, de rigor a manutenção do processo em andamento em atenção ao princípio da economia processua
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1249 ISAAC GERALDO SILVESTRE DA SILVA (OAB 313203/SP) Processo 0036188-90.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Seguro - Izaias Dias Pereira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Tendo em vista a certidão de fls. 78, declaro preclusa a prova pericial. Assim, dou por encerrada a instrução e concedo �
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1387 BRASIL S/A - Montvale Comercial Ltda M.E. e outro - Proceda-se a pesquisa do atual endereço dos réus Montvale Comercial Ltda M.E., CNPJ 03.392.755/0001-77 e Wagner de Alencar Pinto, CPF 907.523.688-34 junto ao sistema BACEN-JUD. Int. (Diga o autor em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando cie