Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 Reexame Necessário 0002669-44.2011.8.26.0615 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 0000063-51.2008.8.26.0420 0001540-02.2011.8.26.0066 0003408-54.2011.8.26.0053 0004059-16.2008.8.26.0272 0004583-76.2009.8.26.0272 0007801-35.2010.8.26.0157 0015414-93.2011.8.26.0053 0021169-92.2008.8.26.0477 0043900-25.2010.8.26.0053 0081530-87.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 709 Nº 0031440-06.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Denise de Araujo Cruz Figueiredo (aj) (E outros(as)) - Embargdo: Ignez Conceiçao Cocco Carvalho - Embargdo: Maria Aparecida Campion Lucke - Embargdo: Nina Maria Monteiro Galvao - À vista do exposto, fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 931 0038335-80.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Mineradora Santa Ana Ltda - Embargado: Diretor Adjunto da Administraçao Tributaria - Deat - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 683 390 - 0038544-83.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Sergio Lopes da Silva e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 245 55.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem Der; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador); Apelado: Sizenando Lopes camilo (E outros(as)) e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); 0024947-76.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1621 Nº 0033366-24.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Vinicius Fogaça Batista (Justiça Gratuita) e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Germano - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 824 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038815-58.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Bemvinda Petronilla Cornachione de Campos - Embargdo: Cely Ferreira Santos - Embargdo: Edna Martins Berteli Budargan - Embargdo: Francisca Rodrigues Cano - Embargdo: Gloria Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6235 Nº 0037245-03.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ester Lucia Boros Tobias - Embargte: Maria Terezinha Bernardino - Embargte: Adriana Marques Joppert da Silva - Embargte: Aline Maria Augusto da Silva Florio - Embargte: Antonieta Rosa Bauab - Embargte: Dafne do Valle Du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4103 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CGJ 438/2016, diante do trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifique-se a parte de que os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo p