13 Conclusão da pesquisa 0038956-77.2010.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012963-95.2011.8.26.0053 0040958-54.2009.8.26.0053 9000001-88.2010.8.26.0547 Apelação / Reexame Necessário 0000997-97.1998.8.26.0019 Ao Des. Amorim Cantuária Apelação 0000705-60.2011.8.26.0083 0002650-69.2011.8.26.0637 0004237-78.2011.8.26.0071 0011003-91.2010.8.26.0198 0016708-20.2010.8.26.0053 0026040-07.2008.8.26.0562 0043198-16.2009.8.26.0053 9000592-49.2000.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 178 (OAB: 182731/SP); 0034139-67.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.034139-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Globorr Industria e Comercio,importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: Nelson Lacerda d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 PROCESSO :0038836-34.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Bonifácio Soares ADVOGADO : 36734/SP - LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0038956-77.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jose Osmar Giova
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 555 - Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) (Fls: 07) - Advogada: Ana Lucia Andrade Moscogliato (OAB: 155805/SP) (Fls: 07) - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) 299 - 0018678-21.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Pref
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 922 vencido o 2º Juíz - Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) (Fls: 19) - Advogada: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) (Procurador) 0034338-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 977 artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 26 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edmilsom Evangelista (OAB: 9081
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1195 DO STF. - Advs: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0038956-77.2010.8.26.0053 - Ape
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 948 Processo 0023655-90.2010.8.26.0053 (053.10.023655-6) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Doressam Administração e Participações S.A. - Secretário Municipal de Finanças do Municipio de São Paulo - A sentença teve amplitude menor que a liminar, e daí o julg
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 652 Nº 0038813-88.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sonia Nicolini Moreira Pinto - Embargdo: Maria Aparecida de Moura Campos Figueira - Embargdo: Cleide de Martin Benevides - Embargdo: Guiomar Mota Pereira da Silva - Embargdo: Margarete Angeli Barotti - E
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1018 ADV: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP) Processo 0032272-68.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações e Adicionais - Silvino Alduino - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ‘Fazenda do Estado de São Paulo