Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 IN RE IPSA. QUANTUM A SER FIXADO COM RAZOABILIDADE. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. IMPOSSIBILIDADE. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. CONTRATO FIRMADO PELO COMPRADOR DIRETAMENTE COM O CORRETOR. CLÁUSULA QUE PREVÊ A NÃO RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIA APÓS ASSINATURA DE CONTRATO. PRECEDENTES DO STJ

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 16 COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFAS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. Reconhecimento da coisa julgada. Extinção do processo. No caso concreto, o Autor formulou a pretensão de declaração da nulidade das “obrigações aces

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 10 Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presente a Sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor Amadeus Lopes Ferreira, Procurador de Justiça convocado. Secretariando a sessão Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 08h42min foi aberta

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 0800178-41.2016.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Silvia Jane Oliveira Furtado.ADVOGADO:Silvia Jane Oliveira Furtado OAB/PB 20.182.APELADO: KNET- Internet a Radio, Vendas e Manuteno de Equipamentos de Informatica -ME.ADVOGADO: Maria Angelica Figueiredo Carmago OAB/PB 15.516.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 Luciana Said Sousa Da Cunha 018952 - Pb • 42; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 363; Luciano Carvalho Soares 009543 - Pb • 48, 102; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 322 ; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 775; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 287; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 70, 435, 587, 814; Luis Edua

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 S.A Indústria e Comércio.ADVOGADO: Gustavo Wagner Silva P. Peixoto OAB/PB 15.834 e Oscar Adelino de Lima OAB/PB 903.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801545-88.2017.8.

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 88.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia 01 APELANTE: Município de Sana Luzia.PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294.02 APELANTE: Valdismeno Silva.ADVOGADO: Luzia Darc de Medeiros Lucena OAB/PB 23.554.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017: “Na forma regimental os autos devem ser encaminhados ao gabinete do relator. Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento em face da averbação de suspeição por motivo superveniente do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, devendo ser incluído na pauta

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801904-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Sistema S/A.ADVOGADO: Paulo Dóron Rehder de Araújo OAB/SP 246.516.AGRAVADO: Usina Tanques S/A.ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.453, Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos OAB/PB 13