Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Apelação / Reexame Necessário 0028782-54.2009.8.26.0114 9000212-31.1997.8.26.0014 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0000765-16.2010.8.26.0294 0005347-64.2010.8.26.0066 0006894-67.2007.8.26.0318 0008554-26.2009.8.26.0157 0013782-66.2010.8.26.0053 0024393-78.2010.8.26.0053 0036624-83.2010.8.26.0071 0047113-39.2010.8.26.0053 9000002-71.1998.8.26.0037 9000518-92.2000.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0004636-26.2010.8.26.0659 0036757-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 206 0024127-80.2005.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 566.01.2005.0241271/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Ildebrando Dorta (Espólio) e outro; Advogado: DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 265572/SP); Apelado: Prefeitura Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 PROCESSO :0041977-61.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sandra Augusta de Paula Cesar ADVOGADO : 119812/SP - JOSIE APARECIDA DA SILVA IMPTDA : Comandante da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Poulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0041980-16.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 888 Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB: 88005/SP) 102 - 0021209-94.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Carvalho Viana - Revisor Osni de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Loise Campos Fernandes Leao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 738 0036137-07.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Osni de Souza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Aparecido Cardoso (E outros(as)) e outro - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU. V.U. - Advogado: Eduardo Marcio Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 502 LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0040963-42.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jorge Paes dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1810 152532/SP) - Daniela de Fátima Carvalho Pêgas Ballerini (OAB: 166752/SP) - Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041977-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - 11ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1002 ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Eugenio Diniz (OAB: 130278/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041395-95.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 250793/SP) 250793/SP) 250793/SP) 250793/SP) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 662 - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 1085 ao grau “E”, requereu ainda pagamento das diferenças de vencimentos e vantagens pecuniárias relativas às prestações que se vencerem a contar do reenquadramento. Juntou documentos. Indeferida a liminar, deferida a gratuidade processual à fls 20. Nas informações a autoridade impetrada pugnou pela improcedência da