Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Certifico que após o prazo legal para eventual impugnação à procedimento supracitado e cumpridos os prazos definidos na Portaria 99/2016, os autos físicos serão eliminados. Tendo em vista que consta dos autos recurso de apelação interposto, encaminho nesta data os autos ao tribunal de justiça para julgamento. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 14:09:35. LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE Dir

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0718207-41.2017.8.07.0001 87 APELAÇÃO (198) HECTOR VALVERDE SANTANA BANCO DO BRASIL SA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS LUIZ CLAUDIO VALENTE DE ALBUQUERQUE ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF0013158A RICARDO LOPES GODOY - MG7716700A LUCAS DOMINGUES DE SOUZA - DF4798400A

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 23 Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes AG

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 N. 0047849-42.2013.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCIO HUMBERTO DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF0046709A - CAROLINA CABRAL MORI, DF0021897A - FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS, DF0057840A - DANIEL DA SILVA. R: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF0013078A - FLAVIA ALVES GOMES BEZERRA. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF0024718A - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES. R: FCA FIAT CHRY

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136) SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA DANIELA PEON TAMANINI (DF021817) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110628646 - Procedimento Comum SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2013 01 1 187769-8 APC - 0047849-42

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032502-61.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WERNER RICARDO SCHELLE NETO RÉU: ALEX FERREIRA DUARTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Observe o devedor que poderá, antes me

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2013 01 1 187769-8 APC - 0047849-42.2013.8.07.0001 1013698 NÍDIA CORRÊA LIMA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS DO BRASIL S/A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PAULO ROBERTO MO

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 se, no caso concreto, a extensão e a gravidade do dano, a capacidade econômica do agente, além do caráter punitivo-pedagógico da medida, sem constituir, contudo, fonte de enriquecimento ilícito. Afigurando-se excessivo o montante arbitrado na sentença, impõe-se a sua redução. 7. Apelo da ré Peugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda. não provido. Apelo do réu Banco Banco PSA Finance Brasil S.

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 juízo inferior, poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior". 6. Evidenciado que a parte apelante, embora tenha requerido a concessão dos benefícios da justiça gratuita, promoveu o recolhimento do preparo, mostra-se configurada a preclusão lógica, o que obsta o deferimento do pedido. 7. Apelação Cível conhecida. Preliminar rejeitada. N