Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0021754-40.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DE SOUZA FILHOREU: SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 11 APELAÇÃO N° 0017658-35.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Aílton Gomes de Oliveira. ADVOGADO: Maria de Fátima de Sá Fontes, Oab/pb 2696. APELADO: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃ

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Osmar Caetano Xavier, Apelado: Cicera Edneuda De Abreu, Advogado: Raul Goncalves Holanda Da Silva. Processo: 0000523-91.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualif