Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 25ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Marcondes D’Angelo Apelação 0000037-41.2011.8.26.0002 0000756-78.2010.8.26.0383 0001210-58.2011.8.26.0210 0002485-35.2013.8.26.0222 0005465-82.2012.8.26.0288 0005860-57.2012.8.26.0132 0007637-33.2014.8.26.0318 0013145-30.2012.8.26.0576 0051637-91.2012.8.26.0576 0057071-03.2013.8.26.0002 0071973-29.2011.8.26.0002 0000156-24.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 336 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 272 atividade da empresa, nem se o percentual pleiteado seria suficiente para efetivar a garantia em prazo razoável.Se a executada não quer correr o risco de ver seus ativos penhorados e não se olvide que dinheiro é a primeira opção do legislador como objeto de penhora poderá optar por parcelar o débito, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 238 RUGGIERO (OAB 17822/SP) Processo 0049713-95.2011.8.26.0506 (6265/2011) - Declaratória (em geral) - Aparecida Benedita Florentino da Silva DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Nº de ordem: 6265/11 - Fls. 88: Vistos. Digam as partes se têm interesse na produção de provas, especificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 380 fundamentação acima. Sem condenação em custas processuais, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária e as rés são isentas, conforme artigo 6º, da Lei nº 11.608/03. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para comunicar a cessação da eficáci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 483 - - Antonio Zacarias Rufino - Municipio de Ribeirao Preto - - Transerp - Empresa de Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Vistos. Ciência às partes da Decisão do STJ - Superior Tribunal de Justiça, observando-se a parte vencedora, se for o caso, o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 234 264902/SP) Processo 0053607-79.2011.8.26.0506 (6405/2011) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Gilson Ferreira de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 126: Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela parte ré a fls. 115/125, no duplo efeito. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 252 Processo 0049289-63.2005.8.26.0506 (1825/2005) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto - Joao Lemos Teixeira da Silva - Fls. 328: Vistos. 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter ‘declaração’ in