Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 LEITE ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00077 Processo: 0024879-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 6 VIDADE. INADMISSIBILIDADE. RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 932 DO NCPC. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. — Não se conhece do recurso apresentado em juízo fora do prazo legal. A propósito, o acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras procedimentais que têm dentre suas finalidades a de resguardar a segurança jurídica d

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 28 recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR100– APELAÇÃO CÍVEL N. 0017286-67.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.APELANTE: Izabel Sabrina Ventura Pires e Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.APELADO: Ronaldo Pires Diniz.ADVOGADO: Luci

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000128-35.2011.815.0521 – Agravante(s): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado(s): MARIA JOSÉ DA SILVA FRANCISCO - ME Intimação ao(s) bel(is). VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO, Nº 11.910 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(