Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1350 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 261 Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006236-46.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 821.929; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 PROCESSO :0033917-06.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 108/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : A. S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0032973-04.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO PAULO BIANCHI VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033896-30.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060276-27.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0138/2012-15 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. O. N. 3 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0060279-79.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS AUGUSTO BARBOSA MATHIAS VARA:23ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1440 Em relação ao réu Rafael, citado por edital não compareceu e não constituiu) advogado e, assim, impõe-se a aplicação do disposto no artigo 366, do Código de Processo Penal. Por outro lado, consoante já decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, “...o prazo máximo de suspensão do lapso prescrici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 133 0015535-42.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0060276-27.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Cleiton Dourado de Jesus; 0015538-94.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 101 0008875-52.2014.8.26.0362; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Edson Roberto Guerreiro; 0081351-73.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 382/2002; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Leandro da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1642 470 - 0000141-68.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira - Apelante: Beatriz Jacob Sangregorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 208) 471 - 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1791 163641/SP) - 9º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0002998-61.2014.8.26.0450/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Piracaia - Agravante: J. C. B. - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) para que se manifestem sobre eventual discordância q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1305 Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista ao Dr. Evandro Dias Joaquim para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo Ministério Público, no prazo legal. - Advs: Izabella Maria Cassetari Nimer Alves (OAB: 109215/ SP) - Liberdade Nº 0024255-71.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apela�