10 Conclusão da pesquisa 0062134-83.2011.8.26.0000 - em: 06/05/2025
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Encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Agravo de Execução Penal 0053898-45.2011.8.26.0000 0057628-64.2011.8.26.0000 0058571-81.2011.8.26.0000 0060320-36.2011.8.26.0000 0066072-86.2011.8.26.0000 Apelação 0000754-20.2009.8.26.0456 0003727-15.2010.8.26.0099 0008431-16.2007.8.26.0022 0013019-65.2010.8.26.0344 0027112-46.2006.8.26.0482 0041851-19.2010.8.26.0309 3000454-10.2007.8.26.0510 3000777-44.2008.8.26.0101 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 995 Newton Neves - Apelante: Diego José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIO WAIDMANN (OAB: 254760/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157) - Advogado: RIZZIERI FECCHIO NETO (OAB: 255823/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157) 1 - 0043482-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presi
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1046 Newton Neves - Apelante: Antonio Paulo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Parise (OAB: 121793/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 191) 159 - 0056849-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 988 SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 21 - 0055753-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Borges Pereira - Agravante: Clayton Alexandre de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 3 - 00621
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 186 0061925-17.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 780.500; Assunto: Estupro; Agravante: Airton Gutembergue de Lacerda; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0061964-14.2011.8
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 2558 provia parcialmente em maior extensão, e que declara. - Advs: Dalvania Borges da Costa (OAB: 126996/SP) (Defensor Dativo) - MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB: 247781/SP) (Defensor Dativo) - ANTONIO KEHDI NETO (OAB: 111604/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0008385-54.2009.8.26.0637 (990.10.358873-8) - Apelaç�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 764 (Fls: 157) 0043482-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Adílio Fernando dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. adiado a pedido do 3º Juiz, Dr. Alberto Mariz de Oliveira. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1133 0054691-67.2007.8.26.0050/50000 (990.08.012136-7/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Embargante: Diego Branco da Silva Macedo - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, venc