Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00002 Processo: 0021383-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ RAMALHO ADVOGADO: 002651PB ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Processo extinto. Inépcia da Inicial. 00003 Processo: 0041394-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO OL

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 018584 - Pb • 305; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 51, 102; Rose Angelli Cirne Eloy Gondim 008804 - Pb • 71, 108, 297; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 177; Rossandra Norat Mousinho 020979 - Pb • 135 ; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 64; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 69; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb •

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 NÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO POR JULGAMENTO DE PROCESSO DE MANUTENÇÃO NA POSSE. MATÉRIAS DIVERSAS. INOCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. MÉRITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO USUCAPIÃO, POSSE MANSA E PACÍFICA QUE SE INICIOU SOMENTE COM A MORTE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. IMÓVEL CEDIDO PARA MORADIA

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Trigueiro Fontes 002611 - A • 189, 190; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 961; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 717; Robson Carlos De Oliveira 018358 - Pb • 443; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 992; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 560; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 501; Rodolfo Rodrigues Menezes 0

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 22 Confeccoes Ltda. Processo: 0013064-17.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, Advogado: Bruno Chianca Braga. Processo: 00151

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N° 0001010-31.2015.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Lúcia Lima. Advogado(s): Ma