Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 FERNANDES GONCALVES , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ALICE EUGENIO DE FARIASREU: ALICE EUGENIO DE FARIASREU: ROBERTO MARTINS MAFRA Despacho: Intime-se da pesquisa do Renajud a fls.171-173. 00006 Processo: 0025623-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIR

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. AUTOR: LESLIE NELSON JARDIM TAVARES ADVOGADO: 001622AM MIGUEL BARRELLA FILHO. Despacho: Intime-seo bando demandado para,no prazo de 30 dias, cumprir sentença e acordãoprestando as contas a que fora condenado

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 496; Shyrley Da Silva Santos 005151 - Pe • 356; Silvio Mario Messias De Oliveira 000680 - A • 16; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 125; Siqueira Castro Advogados 000259 - Pb • 131; Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171 - Pb • 10; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 125; Sthephanny Evelyn Trig

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 Sergio Schulze 007629 - Sc • 314; Sergio Schulze 019473 - A • 314, 738; Sergio Schulze 031034 - A • 89; Sergio Schulze 298933 - Sp • 89; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 865; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 485; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 313, 328, 500, 754, 789; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 769; Sev

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 Cota da Sessão do dia 04.04.2017: “Adiado para a Sessão do dia 18.04.2017”. Cota: “Adiado para a Sessão do dia 18.04.2017”. 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000646-34.2012.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: DANIELTON VITORINO DE LUCENA (Adv.: João Bat

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 e 2º do art. 84 do Código de Processo Penal, com a redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função para pessoa que não mais detém a função pública, o que, in casu, derroga a competência originária des