Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 0086386-19.2012.8.26.0000 Ao Des. James Siano Agravo de Instrumento 0084683-53.2012.8.26.0000 0085770-44.2012.8.26.0000 Ao Des. Moreira Viegas Agravo de Instrumento 0084852-40.2012.8.26.0000 0086401-85.2012.8.26.0000 À Des. Christine Santini Agravo de Instrumento 0085879-58.2012.8.26.0000 0086393-11.2012.8.26.0000 À Des. Edson Luiz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 643 0070674-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Luiz Antonio Costa - Agravante: R. M. P. - Agravado: E. S. S. - Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) 0072454-52.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Revisor Miguel Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 42 0085511-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 583.00.2012.133743-1/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Antonio Bento Mota Conde e outro; Advogado: Leandro Rodrigo de Souza (OAB: 195791/SP); Advogado: Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1398 0072454-52.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante: Carlos Alberto Alonso - Apelado: Maria Cristina Arcas Alonso (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP) (Fls: 7) - Advogado: Julio Cesar Rocha de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1197 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 410 concessão da antecipação almejada. Não foi recolhido o preparo, nem o porte de retorno, diante da gratuidade processual concedida aos agravantes (fls. 43). Sem relevância a fundamentação, na medida em que, baseada no fato de que os agravantes obtiveram apenas a metade ideal do imóvel, além de não se localizar a urgência funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 317 imposto ITCMD, no valor de R$2.073,36. Alega que impugnou tal determinação, pois a parte ideal inventariada estaria coberta pela isenção prevista na Lei 10.075/00, alterada pelo art. 6º, I, da Lei 10.992/01. Aduz que, através da notificação nº 381/2012, tomou ciência de que foi mantido o não reconhecimento da isenção plei