Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES Processo Licitatório nº 075/2019 – Dispensa de Licitação nº 013/2019 – Chamada Pública nº 001/2019 – Objeto: Chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Devido ao dia do servidor público fica alterada a data de realização do certame para o dia 29/10/2019 às

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES Processo Licitatório nº 075/2019 – Dispensa de Licitação nº 013/2019 – Chamada Pública nº 001/2019 – Objeto: Chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Devido ao dia do servidor público fica alterada a data de realização do certame para o dia 29/10/2019 às

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. DECISÃO DE ANULAÇÃO Proc n. 515/2019 objeto leilão de veículos oficiais e demais objetos do patrimônio municipal declarados inservíveis, decisão de anulação por motivo de da relação de quantitativos dos itens sucatas em geral e paralelepípedos, bem como a descrição pormenorizada dos veículos que não possuem o DUT (CRV) documento único de transferência, com base no ART. 40, I e I I da lei 8.666/93 e nas prerroga

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. DECISÃO DE ANULAÇÃO Proc n. 515/2019 objeto leilão de veículos oficiais e demais objetos do patrimônio municipal declarados inservíveis, decisão de anulação por motivo de da relação de quantitativos dos itens sucatas em geral e paralelepípedos, bem como a descrição pormenorizada dos veículos que não possuem o DUT (CRV) documento único de transferência, com base no ART. 40, I e I I da lei 8.666/93 e nas prerroga

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 3ºT.A Ctt 117/2017 Credenciamento n° 08/2017. Contratado: Laboratório Sanchez Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Manutenção do Banco de Sangue do Município de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2020. 1° T.A Ctt 15/2019 Credenciamento n° 01/2019. Cont

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA Pregão Presencial Nº 032/2019. Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mudas de plantas e àrvores para atender as demandas do “programa mãos solidarias”. Abertura: 21/05/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/ Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana. com.br, e-mail: licitac

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC – EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 20/2019 – Tomada de Preços nº 02/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e CONSBRA CONSTRUTORA EIRELI-ME - CNPJ: 17.698.822/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução de iluminação no Complexo de Lazer João Pedro Ramalho. Data do Contrato: 06/06/2019. Valor do Contrato: R$ 117.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 192. Vigência: 31/12/2019. 2 cm -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC – EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 20/2019 – Tomada de Preços nº 02/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e CONSBRA CONSTRUTORA EIRELI-ME - CNPJ: 17.698.822/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução de iluminação no Complexo de Lazer João Pedro Ramalho. Data do Contrato: 06/06/2019. Valor do Contrato: R$ 117.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 192. Vigência: 31/12/2019. 2 cm -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2019 – Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial Nº. 61/2019”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Aquisição futura e parcelada de medicamentos diversos destinados ao Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Mental e atendim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2019 – Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial Nº. 61/2019”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Aquisição futura e parcelada de medicamentos diversos destinados ao Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Mental e atendim