Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 0118209-11.2012.8.26.0000 6º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Revisão Criminal 0211509-61.2011.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Revisão Criminal 0217283-72.2011.8.26.0000 Ao Des. Breno Guimarães Revisão Criminal 0152731-98.2011.8.26.0000 Ao Des. Antonio Manssur Revisão Criminal 0090242-25.2011.8.26.0000 À Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1202 85 85.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arabela Alves dos Santos; Paciente: Bruno Cesar de Almeida Victor; Advogada: Arabela Alves dos Santos (OAB: 172396/SP); 0118668-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2010.007169-1; Assunto: Roubo; Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1225 0104496-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Breno Guimarães - Imp/Pacien: José Wedson Osório de Sousa - CONHECERAM da impetração e DENEGARAM A ORDEM, com a recomendação de que a d. autoridade impetrada nomeie defensor ao paciente, para acompanhar o processo de execução de suas penas. V.U. 0106030-45

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1375 Nº 0118407-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Benedito dos Santos - Paciente: Jandui de Lira Freitas - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Benedito dos Santos (OAB: 107725/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0118486-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 677 cautelares previstas no artigo 319 do C.P.P., quais sejam: I comparecimento ao juízo sempre que determinado; II recolher-se em seu domicílio no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não procurando emprego nos dias úteis, e principalmente, III não se aproximar a menos de duzentos e cinquenta metros