Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 211 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO - Porto Velho-RO J DEPCTE : Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO VARA: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:19 horas PROCESSO : 0165450-86.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 211 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO - Porto Velho-RO J DEPCTE : Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO VARA: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:19 horas PROCESSO : 0165450-86.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 557 monetária a ser realizada pelo IPCA-E, como se impõe desde 03 de outubro de 2019, uma vez que houve a rejeição do pedido de modulação dos efeitos do julgamento do Tema 810 junto ao RE 870.947-SE, em repercussão geral, assim o fazendo com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se Registrese

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 557 monetária a ser realizada pelo IPCA-E, como se impõe desde 03 de outubro de 2019, uma vez que houve a rejeição do pedido de modulação dos efeitos do julgamento do Tema 810 junto ao RE 870.947-SE, em repercussão geral, assim o fazendo com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se Registrese