CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1767 Advogado: George Eduardo Rodrigues Varjao (OAB:BA7521) Terceiro Interessado: Antônio José Gomes Francisco Júnior Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501520-74.2016.8.05.0126

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1935 A Autoridade impetrada, ao decidir pela prisão preventiva em análise, o fez de forma minuciosa, apontando a necessidade da custódia do Paciente, de forma que a falta de fundamentação alegada não encontra qualquer amparo, estando, portanto, em consonância com as diretrizes legais e entendimento jurisprudencial pátrio. Com efeito, a gravidade em concreto do delit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1793 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lourival De Jesus Santos Terceiro Interessado: Antonio Lino De Jesus Terceiro Interessado: Debaldo Amâncio De Souza Deco Terceiro Interessado: Aloísio Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Sgt Antonio Marcos Ferreira Reis Terceiro Interessado: Sarah Souza De Oliveira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despach

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1114 Terceiro Interessado: ‘’1’’defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500922-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LÚCIO FLÁVIO RIBEIRO JUNIOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Partes: VAGNER DA MATA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 0001264-07.2006.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: RAFAEL BARBOSA PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (BA 5823) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485) LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (BA 17138) PAULO RU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 0524749-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Udilson Gomes Alves MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS (BA 11238) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 0003332-95.2012.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JEFERS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1855 data do julgamento, quando então se observará a regra do art. 172, do RITJBA. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2022. Eu,Wilca Marques Ribeiro de Jesus, Diretora da Primeira Câmara Criminal, subscrevo. Des. Luiz Fernando Lima Presidente da Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2117 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0301280-47.2015.8.05.0274 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Juarez Vicente Morais Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032-A) Custos Legis:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1858 Embargado: Juveci De Souza Rodrigues Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 0501465-24.2020.8.05.0146.1.EDCrim Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma EMBAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1391 Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0551613-57.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ewerton Silva Souza Terceiro Interessado: Raphael Vargas Scorpião Terceiro Interessado: Adriana Teixeira Braga Terceiro Interessado: Aurea Lucia Souza Sampaio Loepp Ap