Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI - integrem os cargos públicos de Analista Judiciário Suplementar de Procuradoria, Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Assistente Suplementar de Procuradoria, e Auxiliar Suplementar de Procuradoria, do Quadro Suplementar de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, criados pela Lei Complementar nº 275, de 30 de abril de 2014, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, os quais poder

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.826, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 4.111.507,72 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2016 DECRETA: DECRETO Nº 43.332, DE 26 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 170.091,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 37.828.563,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo De fato, após análise aprofundada da questão, verificou-se que a referida limitação não possui expressivo impacto na utilização do benefício – em 30/06/2015 apenas 66 pessoas utilizaram mais de 8 vezes, das 30.260 pessoas com deficiência e acompanhantes cadastrados - embora acarrete transtornos ao usuário com deficiência que necessita utilizar o transporte mais de oito vezes ao dia. Restou claro, p

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 113 - 7 Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à pavimentação e Restauração da PE-099, trecho: Br-101(Xexéu) / Usina Santa Terezinha / Eng. Cruz de Malta / Entr. PE-096, Municípios de Xexéu e Água Preta, neste Estado. Área 14 Área de empréstimo nº 13, situada na estaca 650+0,00m, lado esquerdo, sentido Terra Nova / Entroncamento com a BR-428 (Cabrobó)

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10h00min. ABERTURA: 13 de janeiro de 2016 - às 10h00min. DISPUTA: 14 de janeiro de 2016 - às 10h00min. Observese o horário de Brasília. Edital disponível no site: http://www. compras.pe.gov.br. RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES PARA DIRETORIA DE HEMOTERAPIA DA FUNDAÇÃO HEMOPE, que

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 154/2015 PROCESSO Nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento de roupa de combate a incêndio estrutural, para suprir a demanda de Equipamento de Proteção Individual (EPI) do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, conforme especificações e quantidades contidas nos quadros dos itens 5.1 e 5.2 e anexos II, IV e V do Termo de R

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato 010/15 Partes: Prorural e a FETAPE Objeto: Inclusão na Cláusula décima segunda de um parágrafo acerca da Fraude e Corrupção. Data de assinatura:23/11/ 2015 1º Termo de Re-Ratificação ao Contrato 021/14 Partes: Prorural e a Diocese de Caruaru Objeto: O aditivo tem por objeto a alteração do “1º Apostilamento de Extensão e Complemento de Dotação Orçamentária”, para “ 1º Termo Aditivo de Prazo e Complemento de Dotaç�

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 01/2015. Celebrado entre o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade do Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, brasileiro,