Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 78 – 35 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados Recursos Próprios do exercício corrente da Codemig. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 5 de novembro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 462, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$11.800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR: Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG: Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP 0883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP 0883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e