5 Conclusão da pesquisa 04526856360 - em: 06/06/2025
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Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 590, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 21817-1/PM CARUARU. ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2017 LEIA-SE: convalidar a cessão no período de 14/10/2015 até 20/04/2017. Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRIT
Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.52
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc