Publicações Judiciais I ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : Desembargadora Federal CECILIA MELLO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : EDITH MENDES CARNEIRO : SP023961 REGINA CELIA C CARDOSO TEIXEIRA e outro DESPACHO Manifeste-se a apelada sobre os embargos de declaração opostos às fls. 76/78. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. S�

Publicações Judiciais I ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0501501-64.1995.4.03.6182/SP 2009.03.99.002495-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargadora Federal CECILIA MELLO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : YOSHIDA INDL/ LTDA : SP188563 PATRÍCIA PEREIRA BERNABÉ SOARES e outro : 95.05.01501-1 4F Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO C�

Publicações Judiciais II ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações: DUPLO GRAU 00024 AC 1783359 0059117-05.2005.4.03.6182 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO : DELFIM VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros ADV : DF023262 ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES 00025 AC 1501025 0014816-66.1988.4.03.6182 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFON

Publicações Judiciais I ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0501501-64.1995.4.03.6182/SP 2009.03.99.002495-8/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR YOSHIDA INDL/ LTDA PATRÍCIA PEREIRA BERNABÉ SOARES 95.05.01501-1 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDAD

Publicações Judiciais I ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO IRMANDADE DA SANTA CASA DE LOUVEIRA TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA 00063250820108260659 2 Vr VINHEDO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PARCELA DOS SEGURADOS - ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 195, § 7º, DA CF/88 - IMPOSSIBILIDADE - APELO E REMESSA OFICIAL, TIDA COMO INTERPOSTA, PROVIDOS - SENTENÇA REFORMADA. 1. Considerando que, no caso, o débito exequendo cor

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00239528620084036182 10F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Alega-se, em suma, violação aos artigos 373, 374 e 485, III, todos do Código de Processo Civil de 2015 (artigos 267, 333 e 334, todos do Código de Processo Civil de 1973). Decido. O recurso merece admissão. O entendimento

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tratando-se os embargos de declaração de mera reiteração de questões já decididas. III - Na verdade, a embargante opôs os presentes declaratórios com o nítido propósito de rediscutir uma questão que foi amplamente debatida no v. acórdão embargado, o que é vedado em sede de embargos de declaração (REsp 1410.839/SC, Relator Ministro Sidnei Beneti, 2ª Seção, j. 14/05/14, DJe 22/05/14). IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são