Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1360 sentença, deverá a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação nos termos do que foi decidido, sem alteração do tipo de plano contratado e sem imposição de outras condições que não às que foram discutidas na fase de conhecimento, sob pena de multa diária que majoro para R$ 5.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1360 sentença, deverá a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação nos termos do que foi decidido, sem alteração do tipo de plano contratado e sem imposição de outras condições que não às que foram discutidas na fase de conhecimento, sob pena de multa diária que majoro para R$ 5.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 890 SHIPPING COMPANY S.A - CARTONAGEM E LITOGRAFIA ANAPOLINA LTDA. - Faço vista dos autos às partes para manifestar(em)-se, no prazo legal, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s), conforme disponibilizado no ESAJ. - ADV: SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 11134/GO), GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 326214/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 927 Civil). Intimem-se. Santos, 09 de agosto de 2018 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 0020736-46.2016.8.26.0562 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1227 SOUZA (OAB 117524/SP) Processo 0018798-16.2016.8.26.0562 (processo principal 0009856-34.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Fernando Albuquerque Dias - Geap Fundação de Seguridade Social - Vistos etc.Certifique-se quanto ao trânsito em julgado e quanto ao recolhimento correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1000 unidade da interpretação do Direito Federal, já converteu em súmula o entendimento de que a concessão do benefício da justiça gratuita, à pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, depende de prova da impossibilidade de solver os encargos: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa juríd