Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 109 embargado: MUNICÍPIO DE CANINDÉ. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, não conheceu dos aclaratórios, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte C

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 12 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. 3.16 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0103160-69.2018.8.06.0001/50001, em que é agravante CLEIDE BEZERRA PEREIRA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. 3.17 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0149745-58.2013.8.06.0001/50001, em que são agravantes

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 10 --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. 6.81 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0623638-05.2022.8.06.0000, em que é impetrante FRANCISCA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA e impetrados o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4.1.24cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ da SMS; 4.1.25Fichas Cadastrais FCES completas. 4.1.26 cópia do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). 5. DA SELEÇÃO DOS PROJETOS ASSISTENCIAIS 5.1 As instituições interessadas em participar do edital de credenciamento do SERDI no SUS/MG devem encaminhar projeto assistencial para a Coordenadoria de Atenção à Saúd

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 15 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA JUDICIÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 37/2022-TJ SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL. Aos 08 (oito) dia do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Sala Virtual das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13 horas e 30 minutos, teve lugar a trigésima sétima Sessão

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2014 – PROCESSO N° 000981-60/2014 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas até 28/01/2015 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 28/01/2015 às 10:00 horas. Inicio da Disput

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012777-61.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: BIANCA MARTINS DE ANDRADE Advogado do(a) IMPETRANTE:ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS DEC IS ÃO Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Bianca Martins de Andrade, qualificado na inicial, contra ato atribuído ao Delegado da Receita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 3 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012745-56.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: GLAUCIO LUIZ JOSAFA Advogado do(a) IMPETRANTE:ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS DEC IS ÃO Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Gláucio Luiz Josafá, qualificado na inicial, contra ato atribuído ao

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato Nº 280/2015. Processo Nº 0482/2015. Partes: FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas do GRUPO PERFUME ELÉTRICO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 16/02/2015, às 19h e no dia 17/02/2015 às 19h, ambas na cidade de Belém de São Francisco/PE. Valor: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). Contrato Nº 281/2015. Processo Nº 0420/2015. Partes: FUNDARPE

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS MODIFICATIVOS Objeto: Adequação dos Convênios (abaixo relacionados) de Pontos de Cultura à Lei Nº 13.018/2014 e da IN/MinC Nº 08/2016, transformando-os em Termos de Compromissos Culturais – TCC(s), quais sejam: Convênio Nº 017/2009 em TCC Nº 002/2017 – Convênio Nº 0