Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SIGED 00035999- 2011-2018. Contratada Penalizada: BH Farma Comércio Ltda.. CNPJ: 42.799.163/0001-26 Decisão: Considerando o Recurso Administrativo apresentado pela Contratada em fls. 38 a 59; Considerando a decisão do Ordenador de Despesas mantida em fls.105; Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 827/2019, presente em fls. 107 s 110, da qual se depreende: “[..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-HPM. X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- Pregão Eletrônico -Processo de Compra 1252114-00065/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializados em limpeza hospitalar, conservação e manutenção, com fornecimento de mão de obra capacitada, produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade, máquinas e equipamentos pela CONTRATADA, nas dependências do Hospital da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250248/2020. Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e alteração da Cláusula 6ª. Vigência: a partir de 21.07.2020. Valor: R$69.530,20 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 705 2500 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 075 4170 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A. CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831 ATA DA 140ª REUNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 8 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2337.02.17 PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 alteração das cláusulas segunda e sétima do convênio nº 18.0581.-23 /10/2019-18 meses-Próprio e investimento-Não se aplica 19.2525-Snf Do Brasil Ltda-Fornecimento de polímero catiônico, destinado às ete’s da copasa mg.-23/10/2019-12 meses-2.097.800,00-Próprio-520190354 19.2526-Expresso Fenix Viacao Ltda-II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0944.-23/10/2019-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação nº 332/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o município de Campos Alto. Objeto: Doar para o município de Campos Alto, em caráter definitivo, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Campos Alto.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CAA-8 x Arenna Informatica LTDA - ME,. Contrato 9161330/2017. Objeto: aquisição de materiais de permanentes para a Transitolândia, para atender demandas apresentadas ao CAA-8/8ª RPM. Vigência: 05/10/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 7.507,00. 1 cm -04 1015485 - 1 PMMG - CRS x CLÍNICAS PSICOLÓGICAS - Quarto Termo Aditivo - Prorrogação da vigência dos contratos por mais 12 meses a partir de 20/09/2017: contratos nº: 01/2013 - Avistar Recursos