Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SECRETÁRIO ATO Nº 2.911 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do art. 2º, § 3º, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, registra a disposição da servidora VANIA MENDONÇA ROCHA, MASP 365.708-7, AFAZ, a Secretaria de Estado de Educação, no período de 01/01/2014 à 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem. 15 558356 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACY DE ALMEIDA - 449.526.606-30 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - 081.764.167-03 PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL - 03.502.968/0001-04 VERONICA RODRIGUES DA FONSECA - 059.414.206-76 S/A. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.273/2014 SRF II – BELO HORIZONTE / AF/3º Nível/Sabará INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1072391-4 1072204-9 1070300-7 1070964-0 Luiz Celio De Lana Marzano Luiz Fernando Abrahão Reis Iris Ramirez Tassara Calenzani Jose Magno Viana MEDSS MEDSS TSS TSS IV IV III III A A E C MEDSS MEDSS TSS TSS IV IV III III B B F D 01/01/2014 05/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 009/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação da fundamentação legal de Atos Concessórios de Pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 55.719-6 Adair de Oliveira 55.721-8 Marcos de Lima Bastos 55.747-1 Roberto Ferreira de Andrade 55.850-8 Nilo Pinto de Carvalho 55.874-5 Neide Maria Almeida Gonçalves 55.887-7 João Barbosa dos Santos 55.909-1 Paulo Versiani Seabra 55.911-3 Maria Marta de Jesus Figueiredo 55.921-0 Patrícia Carla de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo NOS TERMOS DO ART.149 DO CTN E CONSIDERNADO O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006, PROCEDE-SE A RETIFICAÇÃO DA PEÇA FISCAL EM REFERÊNCIA, PARA INCLUSÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR NO POLO PASSIVO DA AUTUAÇÃO, UMA VEZ QUE, CONFORME DILIGÊNCIA FISCAL E DOCUMENTOS ANEXOS COMPROVOU-SE O NÃO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE NO ENDEREÇO POR ELE INDICADO E CONSTANTE NO