Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo *Anglo American Minério de Ferro Brasil- CNPJ Nº 02.359.572/0003-59 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP, Conceição do Mato Dentro/MG, Processo Nº 130300000025/20, em área autorizada de 0,0622 ha. Validade: 36(trinta e seis) meses, contados da data de emissão da autorização: 28/10/2020. (a) Margarete Suely Caires Azevedo. Supervisora Regional da URFBIO Jequiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEPI Nº.: 01/2021, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo Parque Estadual do Pico do Itambé-PEPI, com respaldo no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, conforme calendário de atividades abaixo. O edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NILSON SILVA DE FARIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa