Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO N. 04/2023. Processo de licitação nº 190/2022 – Pregão Presencial nº 88/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: VMI Tecnologias Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares, em conformidade com as Resoluções SES Nº 8.181/2022 E 8.183/2022, com prestação de serviços de instalação, treinamento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Itabirito Jaíba Prefeitura Municipal Câmara Municipal RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO074/2021 – PRC 192/2021. O Secretário Municipal de Transportes Ratificou e Homologou em 02/09/2021, o processo supra cujo objeto é: Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 066/2020, Processo Licitatório 087/2020, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Luzi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Propostas por meio eletrônico, dia 29/03/2022, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885. Bruna Flávia Ferreira Xavier Pregoeira 3 cm -15 1607309 - 1 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Florestal Prefeitura Municipal PL 063/2021, TP 001/2021 Torna público aos interessados o resultado do julgamento de habilitação da TP e consequente abertura de prazo para recursos. Empresas Habilitadas: Lafe Engenharia e Consultoria Ltda e C. G. PLAN – Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecanicos. Empresas Inabilitadas: DL2 Engenharia e Construção LTDA ; Flora Soluções Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATO Nº 9317016/2021 Contrato nº 9317016/2021, de prestação de serviço de assinaturas digitais de revistas e jornais digitais , que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE e a EMPRESA PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME. O valor total da contratação é de R$ 4.860,00(quatro mil , oitocentos e sessenta reais), dotação orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 465/ 2021 CRGN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da FACULDADE UNIVERSO – UNIDADE JUIZ DE FORA, Objeto: A concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório a estudantes matriculados e frequentes no curso de graduação em Direito da Associação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 044/2020 - Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que está aberto Processo Licitatório nº 065/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2020, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender todas as Secretarias Municipais de M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 11/03/2019, às 13h30min, processo de licitação n.º 003/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 002/2019, tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de papel A4 para atender as diversas secretarias, departamentos e conveniados ou que vierem a celebrar, tudo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 30 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo 016/2021. PP 007/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação dos Serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGP) Municipal. Fica Suspenso o Processo para análise e devidas alterações do Edital. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de