5 Conclusão da pesquisa 07.986.212/0001-39 - em: 29/05/2025
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1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) juiz(a). EDGAR GURJAO WANDERLEY NETO Juiz(a) do Trabalho Edital de Notificacao No EDN-000147/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0065800-30.2006.5.06.0015 232.813,71) junt
4 - Ano XCVI • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Pr
Recife, 26 de abril de 2019 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 029/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 013/2019, o presente Edital tem por objeto Fornecimento de MANÔMETROS para uso na manutenção das estações de redução de pressão pertencentes à Copergás, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 76433